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Eriton Brito
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Eriton Brito
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Analice Costa
Artigo ·
há 8 anos
3 Dicas Práticas de como encontrar facilmente a Jurisprudência Ideal
A sua peça pode ter um fundamentação jurídica impecável, mas se não contemplar jurisprudências atualizadas e dos tribunais corretos, ela não atingirá o tão desejado padrão suíço de qualidade, busca...
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Antonio Átila Silva da Cruz
Artigo ·
há 8 anos
O Efeito Suspensivo e suas exceções aplicáveis ao Recurso de Apelação, à luz do Código de Processo Civil
1. INTRODUÇÃO A Apelação é o recurso mais importante do Código de Processo Civil. Trata-se de recurso por excelência, de ampla cognição, com a possibilidade de se impugnar a injustiça ou ilegalidade...
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Antonio Átila Silva da Cruz
Artigo ·
há 8 anos
A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
1. INTRODUÇÃO No estudo pormenorizado dos institutos que compõem o livro de Tutelas Provisórias no Código de Processo Civil, nos artigos 294 a 311 , verifica-se a maior e mais relevante novidade, que...
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